Política de Privacidade

O Cartão Pérola Card e as concessionárias do Consórcio Novotrans valorizam a segurança e a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados que Coletamos

Coletamos dados pessoais para possibilitar a emissão de cartões de transporte, o atendimento a solicitações e o envio de mensagens de suporte. Os dados incluem:

• Formulários de Cadastro Online: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço e documentos anexos comprobatórios (como comprovante de residência, laudo médico ou comprovante de matrícula escolar dependendo do tipo de cartão solicitado).
• Formulário de Contato / Fale Conosco: Nome, e-mail, telefone e o teor da mensagem enviada.
• Interações de Suporte: Histórico de conversas via chat, e-mail ou mensagens de atendimento.
• Cookies e Dados de Navegação: Informações sobre a sua navegação para melhorar o desempenho do site e customizar recursos de acessibilidade.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados pessoais são tratados estritamente para as seguintes finalidades:

• Processar solicitações de novos cartões de transporte público (Cidadão, Escolar, Vale-transporte, Sênior, Especial e Passe Livre);
• Validar a documentação exigida por lei para concessão de benefícios tarifários ou gratuidades;
• Responder a dúvidas, reclamações e feedbacks encaminhados pelos canais de atendimento;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou de fiscalização junto ao município de Marataízes.

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, dotados de controles rígidos de acesso. Aplicamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados contra perda, extravio, acessos não autorizados e modificações indesejadas.

4. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

Como titular dos dados pessoais, você pode solicitar a qualquer momento ao Cartão Pérola Card:

• Confirmação da existência do tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação/Exclusão de dados pessoais tratados com o seu consentimento.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais de usuários. Os dados podem ser compartilhados unicamente com a Prefeitura Municipal de Marataízes (órgão gestor do transporte urbano) e com as concessionárias operadoras do transporte de passageiros (Consórcio Novotrans), exclusivamente para fins de homologação e emissão dos cartões.

6. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)

Caso tenha qualquer dúvida referente a esta política ou queira exercer algum dos seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

E-mail de contato: atendimento@perolacard.com.br
Endereço: Praça Jerônimo Monteiro, 93 - Galeria do Renê lojas 2, 3, 4 e 5 - Centro - Cep 29300-170, Marataízes - ES.